Até poucos dias, o Espírito Santo figurava - junto
com o Paraná, Santa Catarina e o Piauí – no pequeno grupo dos quatro Estados
elogiados pelo equilíbrio obtido através da austeridade fiscal com que vêm tratando
as contas púbicas. Os demais 22 entes da federação, mais o Distrito Federal,
têm apresentado problemas de caixa, alguns deles, como o Rio Grande do Sul e o
Rio de Janeiro perderam a capacidade de pagamento por serviços básicos. Assim, se
o Espírito Santo não enfrenta problemas financeiros como os demais, o que o conduziu
a este caos?
No Estado do
Espírito Santo, que tem as contas no azul, a situação fiscal é melhor do que
aquela que se manifesta nos estados quebrados, porém, a situação econômica capixaba
não é diferente. O problema é que, para manter as contas equilibradas, o
governo do peemedebista Paulo Hartung impôs uma conduta de corte, contínuo, de
gastos em todas as áreas. Promoveu o remanejamento e o contingenciamento de
verbas e congelou os aumentos dos servidores. Sem aumentos acima da inflação,
os salários dos policiais militares, bem como de outros setores do quadro de
servidores, foram diminuindo ao longo do tempo. Deste modo, um policial que em
2012, ganhava cinco (5) salários mínimos, hoje recebe 4,5. Em outras palavras:
qual o custo do equilíbrio das contas capixabas?
E não são apenas os salários, com o corte de
gastos, foram impostas cotas de combustível para as viaturas policiais, e de
uso de munição por parte da polícia; os equipamentos de trabalho foram sucateando,
e as condições de vida dos policiais e de suas famílias foram se deteriorando
nestes sete anos.
A política adotada pelo governo do Espírito Santo é
uma das mais austeras em relação àquilo que está sendo praticado e recomendado
pela política econômica do governo federal. O enxugamento do orçamento capixaba
começou bem antes do impeachment da presidenta Dilma, quando ninguém pensava em
PEC 241. Isto quer dizer que, se por um lado a situação fiscal está equilibrada,
por outro, a situação econômica não se sustenta. A diferença entre o Espírito
Santo e o seu vizinho quebrado, o Rio de Janeiro, é que o Rio permitiu aumentos
que não pode cobrir, e agora quer distribuir o rombo através da retirada de
direitos e aumentos de contribuições, que, na prática reduzem os salários dos
servidores estaduais. Já o Espírito Santo fez, nos últimos sete anos, o que o
Rio quer fazer, de agora em diante, porém a polícia capixaba decidiu que não
vai mais pagar a fatura e, além disso, quer receber o que lhe foi retirado.
O que há de semelhante nos dois casos é que tanto um
quanto o outro enfrentam os efeitos do mesmo problema: a insustentabilidade da
política econômica do governo brasileiro, baseada no corte de gastos, para
pagamento dos juros das dívidas estaduais e federais. A situação do estado do
Espírito Santo ajuda a entender o cenário proposto pelo governo, de Michel
Temer, na PEC 241, para os próximos vinte anos. Ora, se após sete anos com as
mesmas condições de trabalho, e salariais, a segurança pública do Espírito
Santo entrou em colapso, o que acontecerá com o Brasil ao enfrentar esta mesma
política por vinte anos em todos os setores?
O levante da polícia no Espírito Santo pode causar
um sentimento de revolta contra o movimento, em virtude do caos e da barbárie decorrentes
da ausência de segurança, mas a paralisação da polícia é apenas o efeito da
insistência do Brasil em manter uma política econômica que inviabiliza o
crescimento e o desenvolvimento do país. Esta revolta tende a se espalhar e
contaminar os mais variados setores.
O governo parece não enxergar que esta combinação
de taxa de juros para conter a inflação e de corte de gastos para rolagem da
dívida, estão conduzindo o país ao caos econômico e social. O próprio governo federal
tem deixado de cumprir muito do que lhe é atribuído, incluindo serviços de
assistência, financiamento à habitação, o corte severo de recursos da educação
e até a manutenção de hospitais. Porém, vem negando os fatos e se amarrando de
toda forma para levar adiante a sua política de pagamento de juros.
Não vai demorar muito tempo para esta situação que
se escancara nos estados, se apresentar, também no âmbito federal, o problema é
que para evitar isto, é necessário mudar a política econômica e voltá-la para o
equilíbrio total da economia, e não apenas para o controle da inflação. Mas tem
outro problema: a equipe econômica de Temer conhece a situação de insustentabilidade
econômica do Brasil, ocorre que o governo foi instituído para cuidar dos interesses
de seus financiadores de última instância, ou seja: o setor financeiro. O
Brasil é um país quebrado, e a saída que o governo busca, para continuar
pagando o que deve, só vai piorar a situação.
Muitas pessoas se assustam com os saques e o
vandalismo dos últimos dias nas cidades capixabas, mas eu me lembro do governo
Sarney, quando vivemos uma situação parecida em escala generalizada. Este caos é
o começo, ainda não é o fim, devemos nos preparar, pois ainda não houve nada
que não possa ser piorado.
É melhor rezarmos e pedir: em nome do Pai, do Filho
e do Espírito Santo.
