O governo e a corrupção na Petrobras

         A corrupção na Petrobras vem suscitando várias discussões sobre a questão da putrefação das instituições públicas do Brasil, porém, vem fazendo as perguntas erradas. A oposição, liderada pelo PSDB, atribui ao PT, toda a responsabilidade pelo que está sendo revelado.  Do lado oposto, o PT se defende dizendo que a corrupção está mais visível porque o governo permitiu a melhoria e a expansão dos meios de apuração.

Os protestos de hoje, 16 de agosto, revelam o analfabetismo político do país, porque pessoas incautas, induzidas pelo senso comum, sem nenhuma memória histórica ou informação crítica, foram para as ruas gritar em nome de uma coisa que não tem o menor fundamento: o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Qual governo foi mais corrupto: do PSDB ou o do PT? Quem investiga mais? Quem é menos tolerante? De quem é a culpa? São perguntas inócuas que não levam a nada. Enquanto o debate girar em torno destas perguntas, a corrupção vai continuar escancarada, como sempre esteve em todos os governos.

Dois episódios podem ajudar na condução desta discussão. O primeiro ocorreu no ano de 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, privatizava a companhia Vale do Rio Doce. Simultaneamente, o governo dos Estados unidos (EUA) preparava a visita do então presidente Bil Clinton ao Brasil, para outubro daquele ano.

Durante a preparação, o Departamento de Comércio dos EUA elaborou um documento, que foi distribuído à comitiva que acompanhava o presidente, em que o Brasil foi descrito como um país que apresenta “um excelente potencial de negócios, mas que a corrupção ainda é endêmica na cultura brasileira”.

Essa expressão causou um mal-estar geral e o repúdio público do governo FHC, ao ponto do embaixador americano, em Brasília, Melvyn Levitsky, pedir desculpas ao então ministro das relações exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, depois de ter substituído a frase “corrupção endêmica”, por, apenas, “corrupção”.

O segundo episódio, aconteceu no ano de 2009, durante o governo Lula: entre os documentos divulgados pelo Wikileaks, foi identificado um e-mail, enviado pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder — antes deste visitar o Brasil em fevereiro daquele ano.

Novamente, a diplomacia americana aponta o problema da corrupção, só que de maneira mais enfática:

“Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como disfuncional e afetado por jurisdições que se sobrepõe, falta de treinamento, burocracia absurda e acúmulos [de processos] esmagadores. A corrupção persistente e generalizada afeta os três poderes do governo [Executivo, Legislativo e Judiciário]. A aptidão das forças da ordem é afetada por falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e as forças policiais são muito pequenas para cobrir um país de quase 200 milhões de habitantes”.

Houve novo constrangimento, novo repúdio e mais um pedido de desculpas. Mas, nas duas situações, os americanos estavam certos, e os dois presidentes brasileiros (o do PSDB e o outro do PT) se comportaram da mesma forma: negaram o problema, e passaram por cima.

A corrupção endêmica, a que se referiram os diplomatas americanos, é resultado deste modelo, fraturado, de democracia que o Brasil tanto se vangloria por ter conquistado.

Quem é o mais corrupto não importa, porque a corrupção é uma marca da política brasileira. Então a primeira pergunta a ser feita é: como deve ser o sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil?

São as alianças partidárias que levam o governo a entregar cargos, poder, orçamentos monumentais, o caixa público, cargos importantes e tantas outras coisas, a fim de acomodar os interesses de seus aliados. A acomodação dos interesses partidários e o sistema de financiamento eleitoral acabam permitindo esta relação incestuosa entre os setores público e privado. Não há como negar que as doações de empresas a candidatos e partidos são pagamentos antecipados pelos privilégios que os chefes do poder podem oferecer.

Outra pergunta indispensável é: como criar instituições de controle capazes de prevenir e evitar tantos desvios? Por que não é possível justificar o rombo da Petrobras sem se perguntar onde estavam a Controladoria Geral da União, CGU, e o Tribunal de Contas da União, TCU. Ademais, o que a Receita Federal tem a explicar? E o Banco Central, como não rastreou tamanha fortuna?

As respostas a estas perguntas são simples: porque a corrupção é endêmica. Está em todos os lugares. Se a corrupção na Petrobras aconteceu nas barbas do TCU, o que será que acontece nas barbas dos tribunais de contas estaduais e dos municipais?

O Brasil tem 26 Estados, pelos quais estão distribuídos 5.568 municípios, mais o Distrito Federal, DF, que tem status de Estado, não se sabe o porquê, mas a cidade de Brasília é dotada da mesma estrutura administrativa de um estado. É uma das cidades mais ricas do país, e um antro de corrupção. Brasília deveria ter no máximo, um prefeito.

Na gestão federal, temos o cargo de presidente, um vice-presidente, 513 deputados federais e 81 senadores. Nos 26 Estados, mais o DF, são 27 governadores e igual número de vice-governadores, mais 1035 deputados estaduais e distritais.

Nos municípios são 5.568 prefeitos e seus vices, mais 5.568 câmaras municipais que “empregam” 57.434 vereadores.

E mais: além destes três níveis (municipal, estadual e federal) de cargos eletivos, temos os cargos preenchidos pela “livre escolha” dos governantes. No meio disto tudo, são 32 partidos políticos, cada um com um interesse diferente.

Alguns exemplos: no Estado do Rio de Janeiro tem 92 prefeitos, dos quais 70% são alvo de investigação judicial. Na Bahia a Justiça Eleitoral já cassou 33 desde a última eleição e em Minas Gerais tem outros 39 com problemas judiciais. No Espírito Santo são 14 prefeituras sob investigação, por suspeita de fraude em licitações.

Diante disto, a pergunta é: quantas prefeituras possuem esquemas de fraudes em licitações, como este da Petrobras? É duvidoso que a imprensa, os jornais e rádios do interior, dependentes dos anúncios do setor público, tenham liberdade para denunciar o que acontece em escala regional.

Outra pergunta que se faz pertinente é sobre o papel e a conduta dos vereadores: será que a política brasiliense, do “toma lá da cá” não se reproduz nos municípios?

O tamanho da corrupção na Petrobras impressiona e provoca indignação, mas não se trata de algo novo. A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar a empresa, foi constituída no ano de 1955, depois houve a segunda, em 1957, em seguida, uma em 1958, e depois em 1960.

Porque, agora, em 2015, a empresa enfrenta os problemas de gestão de sessenta anos atrás? Onde estavam as instituições de controle? Elas não evoluíram ao ponto de impedir isto?

E o caso da Eletronuclear, esquematizado pelo mesmo grupo de empreiteiras que operou na Petrobras? Outras empresas administradas pelo governo estão isentas deste tipo de esquema?

Desde a redemocratização, em 1985, todos os governos foram marcados por algum ou outro grau de corrupção, mas a memória, às vezes é traidora e se esquece do que passou. Além disso, existe a ideologia partidarista, que separa o bem do mal: nesse caso PT e PSDB.

Esta busca de uma sigla partidária para rotular a responsabilidade, pela corrupção, pontua o problema, como se ele não estivesse disseminado, endêmico, como os americanos afirmaram, com toda a razão. O partidarismo está levando o debate para o lugar comum, sem uma solução definitiva.

Daí, que em tempos de comunicação instantânea e de redes sociais, dentro de uma nação com reduzida média de escolaridade, como a brasileira, é gerada uma desinformação muito grande dentro da sociedade. Desse modo a discussão fica baseada no “ouvi dizer”, e como René Descartes nos ensina, é preciso ter um método de investigação da verdade, e o primeiro conselho cartesiano é: passe a duvidar de tudo.

Afinal, o que é uma família?

Após muito bate-boca, insultos e pouco diálogo, a comissão especial que elaborou o Estatuto da Família, na Câmara dos deputados, aprovou, nesta quinta-feira, 24, o texto que define a família. Foram 17 votos favoráveis e 5 contra. O centro da confusão é a definição de família como a união entre gêneros diferentes. O que quer dizer que as uniões conjugais entre gêneros iguais não serão reconhecidas pelo Estado. O texto, aprovado, reconhece a família como a união entre homem e mulher por meio de casamento ou união estável, ou o agregado composto por qualquer um dos pais junto com os filhos.

Pelo trâmite legal, o projeto seguirá para votação no Senado, sem a necessidade da apreciação do Plenário da Câmara, a não ser que algum deputado requeira a votação na Casa.

Mas, além disso, o Estatuto trata de outras questões que envolvem a família. Seus pontos principais se fundam na segurança, saúde e educação. O principal argumento usado pelo relator do projeto, deputado Anderson Ferreira (PR-PE), é o de que “homem com homem ou mulher com mulher não geram filhos”. Ora, o Estatuto trata de direitos de pessoas que existem, que são vivas, que pagam impostos? Ou trata de como a raça humana se reproduz? Se a comissão se baseou na possibilidade de reprodução para elaborar o Estatuto, casais sem filhos serão considerados famílias?

Ademais, o deputado Anderson Ferreira criticou o Poder Judiciário por reconhecer a união estável entre pessoas do mesmo gênero, segundo ele, à revelia do Congresso. Já o deputado Evandro Gussi (PV-SP), defendeu o projeto do Estatuto da Família exatamente assim: "queremos que todas as pessoas homossexuais tenham seus direitos garantidos, mas a Constituição disse que a família merece uma especial proteção, porque é base (sic) da sociedade".

Uma nota publicada, no portal da Câmara dos Deputados, informa: “...o projeto do Estatuto propõe que a família receba assistência especializada para o enfrentamento do problema da droga e do álcool. Também determina que o governo preste apoio efetivo às adolescentes grávidas prematuramente, e que seja dada prioridade na tramitação de processos judiciais e administrativos em demandas que ponham em risco a preservação e a sobrevivência da entidade familiar”. Neste caso, a pergunta é: e os dependentes de drogas – homens, mulheres, crianças e adolescentes - que inundam as ruas, calçadas, marquises praças, viadutos, parques e jardins do país?

É difícil de encontrar algum valor prático neste Estatuto, em especial, porque todas as suas diretrizes já estão asseguradas no Artigo Quinto da Constituição Federal. E, mais especial ainda, porque o mesmo Artigo diz: “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes...”. E estabelece onze, mas os três principais, relacionados ao Estatuto da Família são o I, o VIII e o X:

I - homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição;

VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;

X - são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral decorrente de sua violação;

            Se, por um lado, o Estatuto não parece trazer uma razão prática, por outro, ele é dotado de significado simbólico ao institucionalizar a discriminação.

            Ao questionar o Judiciário, o deputado Anderson Ferreira não considerou o espírito da lei. Ao citar a Constituição, o deputado Evandro Gussi deixou claro que ainda não leu o Artigo Quinto. Mas uma coisa é certa: os dois agradaram aos seus eleitores religiosos, os quais defendem que o casamento é uma obra e Deus, se esquecendo de que homem e mulher não passam de dois animais que se farejam. Religiosos que pregam o casamento pelo amor, mas que se separam quando o casamento não é consumado no sexo.

            E, para finalizar, recorrerei ao discurso de Zaratustra, sobre o “casamento e os filhos”: És o vitorioso, o vencedor de ti mesmo, o dominador dos sentidos, o senhor das tuas virtudes? Ou não será que, em teu desejo, falam o animal e a necessidade?

A felicidade no mundo maravilhoso de Adam Smith

Este fluxograma foi parte do conteúdo de uma palestra para estudantes de psicologia.

A financeirização da economia e a crise da Grécia

A dimensão da crise econômica internacional e a tensão que ela vem provocando têm colocado as principais lideranças mundiais em um labirinto. Sem enxergar uma luz no final do túnel, diante da falência da Grécia, os líderes europeus têm se apegado à tradicional ortodoxia - do “vale tudo” – para salvar a economia de mercado. As negociações que resultaram na assinatura do acordo que impõe medidas para o governo grego em troca da concessão de novos empréstimos, por parte dos credores europeus, aconteceram em tempo recorde, sem nenhuma garantia de viabilidade.

O documento assinado entre o governo grego e seus credores não configura exatamente um acordo, dado que os credores, conscientes da falta de alternativa para a Grécia, impuseram suas condições e não cederam em nenhum ponto. Ciente de que o fracasso do “acordo” seria o caos absoluto no país, o ex-primeiro-ministro, Alexis Tsípras, se viu obrigado a ceder à chantagem dos credores, principalmente dos alemães. 

Ao recorrer às antigas receitas para a crise do eurogrupo, os líderes europeus demonstram uma visão superficial da realidade. Encaram o drama grego como se estivessem na plateia e não como se fizessem parte do mesmo palco. O espectro de um mundo coordenado por um determinado grupo – que muitos gostam de chamar de “imperialistas” – vem ficando para trás, na medida em que os problemas exigem soluções diferentes. Mas os países do ocidente continuam negando esta transformação e preferem impor ideias e regras que só têm contribuído para o agravamento das crises.

A Grécia é, de longe, o país que tem a maior dívida em relação ao tamanho de sua economia, 171% do Produto Interno Bruto (PIB), mas não é o único que deve além da conta. A fila dos superendividados da União Europeia é seguida pela Itália com dívidas de 132,1%, Portugal com 130,2%, a Irlanda com 109,7%, Chipre com 107,5, a Bélgica, com 106,6 e a Espanha que deve 97,7% do PIB anual. Mas não para por aí. Considerando o limite de 60% fixado pelo Tratado de Maastricht, para o endividamento dos países da zona do euro, essa situação se torna ainda mais grave, porque mais seis países têm dívidas superiores a 60% do PIB – França, Áustria, Eslovênia, Alemanha, Países Baixos e Malta. E fora do euro, mas dentro da União Europeia, a lista dos grandes endividados ainda tem o Reino Unido, a Finlândia, a Croácia e a Hungria. Segundo a Eurostat, a dívida dos membros da UE gira em torno de € 9,7 trilhões, R$ 32,5 trilhões.

As dívidas dos 28 países que formam a UE estão, em média, em torno de 87%, portanto, 27% acima do limite fixado no Tratado de Maastricht. Mas o superendividamento é o efeito e não a causa do problema.  Quais seriam, então, as causas deste descontrole? O que permitiu que a situação chegasse a este ponto?

A dinâmica da economia internacional se constitui em uma rede, formada por economias nacionais, interligadas pelo intercâmbio de bens, serviços, capital, tecnologia e o trânsito de pessoas, formando um sistema semelhante a uma teia de aranha. Isto sugere um elevado grau de interdependência entre os países.

Ao contrário do que se tem tentado demonstrar, esta situação teve início há muito tempo. Este sistema começou a ser edificado através do programa de reconstrução, da infraestrutura, ao final da Segunda Guerra Mundial. Com o fim do conflito, em 1945, a Europa, como epicentro da Guerra, e a Ásia, como campo de batalha, estavam devastadas. Mas, antes disso, o então presidente dos Estados Unidos, Franklin Delano Roosevelt, já havia iniciado um movimento que desembocaria no programa de transferência de dinheiro americano para os países arrasados. Com esse objetivo, em 1944, foi realizada a Conferência de Bretton Woods.

Bretton Woods é o nome da cidadezinha americana, onde aconteceu o encontro, e que denomina o conjunto de normas que regeram as relações econômicas e financeiras internacionais, nos 25 anos seguintes à Guerra. Liderados pelos Estados Unidos, em julho de 1944, 730 delegados representando as 44 nações aliadas, se reuniram para criar um arranjo para a economia. Desse encontro, surgiram o Banco Mundial, com a finalidade de promover o crescimento e o desenvolvimento das nações, e o FMI, com o objetivo de garantir a estabilidade monetária internacional.

Mas, a maior transformação iniciada em Bretton Woods, foi a instituição do dólar, como padrão monetário mundial. Até então, os pagamentos internacionais eram regidos pelo padrão-ouro. Para impor a substituição do ouro pelo dólar, os Estados Unidos apresentaram uma regra de conversibilidade em que garantiam a troca de ouro por dólares, sempre que algum país excedesse as suas necessidades de acúmulo de moeda americana.

Com esse arranjo, foi possível transferir o dinheiro necessário à reconstrução da Europa, os chamados eurodólares. E pelo menos nas duas primeiras décadas este sistema funcionou de forma satisfatória, apesar da constante insatisfação da França, a qual não aceitara o dólar como moeda mundial.

Depois disso, em 1960, na cidade de Bagdá, os cinco principais produtores mundiais de petróleo - Arábia Saudita, Irã, Iraque, Kuwait e Venezuela - fundaram a Organização dos Países Exportadores de Petróleo, a OPEP. A organização nasceu com o objetivo de reivindicar maior participação do grupo na política internacional dos preços do petróleo, a fim de melhorar as receitas dos países exportadores e promover o desenvolvimento.

Mas, em 1970, os Estados Unidos e a Europa embargaram as exportações dos integrantes da OPEP, os quais reagiram com a redução do abastecimento mundial, acompanhada do aumento do preço do barril, o que provocou aumentos sucessivos no preço internacional do petróleo. A concentração do abastecimento sacudiu o mundo, no período de 1973 a 1979, por uma explosão de preços sem precedentes na história.

A crise provocou uma sangria de dólares para o grupo da OPEP – os denominados petrodólares - e traçou, de forma indelével, o caminho das décadas seguintes.

Por muito tempo, as cifras monumentais dos petrodólares ficaram aplicadas em bancos europeus, entre eles, muitos bancos norte-americanos, os quais já se encontravam abastecidos pelos eurodólares.

Diante de tanta oferta de dinheiro, em 1970, o governo da então primeira-ministra da Inglaterra, Margareth Thatcher, criou medidas de liberalização da entrada e saída de capital internacional em território inglês, e concedeu uma série de desregulamentações, aumentando a mobilidade financeira. Estava aí configurada uma nova forma de tratamento ao dinheiro internacional.

O exemplo inglês foi seguido pelos Estados Unidos em 1980, com Ronald Reagan, pelo chanceler Helmut Kolh da Alemanha em 1982, e por Schullter na Dinamarca em 1983, e daí se espraiando pelo mundo. Desde então, a sociedade econômica tem enfrentado a, difícil, tarefa de sobreviver às transformações das maneiras de se obter lucro. Antes disso, a economia se baseava no trabalho como geração de riqueza, em outras palavras, a riqueza era medida pelo que era concreto, pelo que existia. Mas o sistema financeiro criou meios de se jogar com o dinheiro e obter lucro sem produzir.

Este sistema econômico se firmou como “único”, depois do fracasso das experiências socialistas da Alemanha Oriental, 1989 e da antiga União Soviética, 1991. A economia do século XXI está sendo construída sobre as experiências vividas no século XX, mas com dificuldade para interpretar as lições que podem ter ficado. Os saltos tecnológicos trouxeram ganhos de qualidade e produtividade, o surgimento de novos atores econômicos, como a China, o Brasil, a Índia e a Rússia, alterou a oferta e a demanda mundiais por bens e serviços e agigantou a competição.

A formação de blocos econômicos como a UE, o Nafta, North American Free Trade Agreement, Apec, Associação de cooperação Econômica da Ásia e do Pacífico, bem como agremiações menores, como o Mercosul, Mercado Comum do Sul, o Caricom, Caribbean Common Market, na região do Caribe e o Pacto Andino, dos países da Cordilheira dos Andes, ampliou o raio de movimentação das pessoas. Mas, a mais profunda mudança é caracterizada pela liberalização financeira entre as nações, impulsionada pelo avanço tecnológico, que ficou conhecido como globalização.

Três elementos resultaram disso: 1) a existência de um grupo, reduzido, de países no centro de comando do sistema, o G-7 (grupo dos sete países mais ricos do mundo: Estados Unidos, Japão, Alemanha, França, Reino Unido, Itália e Canadá). Por sua importância militar, a Rússia participa, mudando a denominação para G-8; 2) processos padronizados de comércio e movimentação financeira entre os países; e 3) a existência de empresas transnacionais, capazes de influenciar governos e a ação política.

O conceito de globalização nasceu na década de 1980, mas entrou em moda nos anos 1990, como explicação para as mudanças tecnológicas do setor produtivo, mas que, na verdade, foi muito útil para convencer as massas a incorporarem a ideia.

Em sua essência, o termo globalização define o processo de integração econômica, social, cultural e política entre os países, facilitado pelo desenvolvimento dos meios de comunicação e de transporte. O FMI reconheceu quatro elementos básicos da globalização: o comércio e as transações financeiras dele decorrentes, os movimentos de capital e os de investimento, a migração e o movimento de pessoas e por consequência, a difusão de conhecimento. Além disso, as questões ambientais, e as tragédias naturais de grande escala, também, estão ligadas à globalização. Estas transformações tiveram seu ponto de apoio na década de 1970, a qual assinalou a mudança das relações do Ocidente com o Oriente.

A visão leiga que os líderes mundiais têm, desta crise, não os deixa perceber a questão essencial por trás disto: que o mundo enfrenta o ápice de um processo de endividamento que começou a ser construído após a Segunda Guerra Mundial pelos Estados Unidos, com a arquitetura de um sistema financeiro que só funciona à base de dívidas. Este sistema se reflete no sistema de produção, e distribuição da riqueza, pelo poder que proporciona aos credores. Um exemplo atual disto é a queda, constante, da influência política dos Estados Unidos no âmbito internacional. Mesmo que haja outros fatores, os americanos começaram a perder prestígio a partir do momento em que a sua dívida de 101,53% do PIB, começou a aparecer mais que a sua riqueza. Aliás, a gigantesca dívida americana – de U$ 18,1 trilhões ou R$ 59 trilhões - prenuncia uma nova turbulência adiante.

O que está em discussão é a necessidade de reestruturação da relação entre o sistema produtivo e o financeiro, diante da quantidade de riqueza, fictícia, criada nas últimas décadas. Mas os líderes mundiais preferem ignorar isto, porque o fim desta desordem exige que cada um assuma a sua parte do prejuízo.

Hoje uma empresa surge do nada e em pouco tempo, suas ações passam a valer fortunas nas bolsas de valores, outras valem fortunas, parecem sólidas e repentinamente são reduzidas a pó.

Isto quer dizer que a riqueza passou a ser medida pelas expectativas existentes em relação ao futuro, e isto submeteu a sociedade econômica a um jogo arriscado.

Um relatório do McKinsey Global Institute (MGI) - ligado à consultoria Mackinsey, em fevereiro de 2015, estima que a soma das dívidas das 47 maiores economias do mundo chegam a U$ 199 trilhões. Enquanto isso o FMI estima o PIB mundial em U$ 59 trilhões. Simplificando, o PIB é a renda anual que a sociedade humana dispõe para se manter e para arcar com a amortização e com os juros desta dívida de U$ 199 trilhões.

A economia mundial está caminhando para uma desordem sistêmica, mas, como sempre acontece, os interesses particulares, dos países mais poderosos, estão prevalecendo nas rodadas de negociações. De um lado, os Estados Unidos não reconhecem a degradação de sua hegemonia; de outro, a Alemanha insiste em manter sua supremacia econômica na Europa; e no meio disso, o histórico acordo entre a Rússia e a China, no momento em que os Estados Unidos e a UE impuseram sanções a Moscou, devido a questão ucraniana, deixam claro que o mundo não pode mais ser governado como antes. Em outras palavras, estamos longe de uma solução. Mas a história mostra que, antes do caos, não existe solução política para a economia, porque a tendência dos líderes políticos é sempre a de acreditar que as coisas vão melhorar.

Neste contexto, o Brasil desenvolve e mantém suas próprias fragilidades, além de absorver aquelas provenientes do ambiente externo. Além disso, o país (governo) tem uma percepção retardada das ameaças econômicas, e pior: a nação vive um momento ímpar, em que os três poderes que formam a República – Governo, Congresso e o Supremo Tribunal Federal – não se entendem, ao contrário, estão numa disputa declarada de poder. Quando isto acontece é sinal de que estamos além de uma crise econômica, tampouco de uma crise política. Estamos diante de uma crise moral. Mas este artigo já está muito longo, e para tratar deste assunto eu preciso escrever outro.

Questões sobre e a realidade econômica

A explicação da realidade econômica, pelos economistas, se apoia, em grande parte, na precisão de cálculos matemáticos e estatísticos. A economia é uma área que se utiliza das ciências exatas para criar formas de descobrir e explicar a dinâmica econômica, mas a economia, em si, não pode ser considerada um campo de estudo exato. O movimento econômico é resultado de múltiplas decisões formadas por cada pessoa no cotidiano comum, as quais têm razões diversas e se modificam pelos motivos mais variados possíveis: as vontades humanas; a renda que recebem; a variação da renda; e até questões climáticas, entre tantas outras coisas, influenciam na economia. Isso indica que o movimento da economia recebe a interferência de fatores extraeconômicos, e que a vida econômica vai além da análise numérica. Desse modo a análise econômica depende de abstrações que vão além do que se vê a “olho nu”.

Existe, também, a crença de que o curso econômico obedece a leis naturais e constantes, mas isso não passa de um sofisma, entre os tantos que fazem parte das explicações dos economistas. As crises econômicas ocorridas no século XX deixaram isso claro. Somando se a elas a crise econômica que vem se desenrolando nos últimos oito anos, a compreensão do quadro econômico se torna ainda mais nebulosa.

O sistema econômico se constitui de relações. Num primeiro momento existem as pessoas, que são as detentoras, proprietárias dos recursos. Para simplificar, podemos usar a palavra “ganância”, para explicar os motivos que movem as pessoas no sentido de ganhar mais. Desse movimento surgem as firmas. E com elas, nasce a primeira relação econômica: a relação entre capital e trabalho. A explicação em economês diz que: onde existe demanda, a oferta se faz. Em outras palavras, sempre que aparecer demanda, ou seja, alguém procurando, querendo comprar alguma coisa, vai aparecer alguém para vender. Não importa o que for procurado: alimento, arma, droga, sexo, tratamento de beleza, seja o que for. Desse modo se estabelece a segunda relação, agora a de mercado, entre firmas e seus demandantes.

A questão mais importante nestas duas relações é quanto aos fatores que as movimentam. Enquanto o capital se movimenta em direção ao lucro, o mercado se desloca de acordo com o preço. A movimentação do lucro, por um lado e a dos preços, por outro são dois tormentos para a gestão econômica. Primeiro, porque existem duas fontes de lucro: pelo investimento na produção de algum bem ou serviço, ou pelo empréstimo em troca de juros. Isso quer dizer que a taxa de juros exerce forte influência sobre as decisões entre investir ou não.

Sendo a taxa de juros, tão importante, a pergunta é: o que faz os juros? De onde eles surgem? Por que eles não são extintos? Em economês, a resposta é: os juros existem porque há agentes superavitários e deficitários dentro do sistema econômico, mas em português a explicação é: porque têm pessoas com as contas no azul, mas também existem as que vivem com o orçamento no vermelho. Ora, quem gasta mais do que tem, precisa rolar essa parte de alguma forma: por empréstimos, renovação de dívida, parcelamentos e por aí vai. O sistema financeiro surge para atender a esta necessidade: a intermediação entre quem poupa e quem não consegue poupar. Quanto maior a quantidade de pessoas procurando empréstimos, financiamentos, maior será a taxa de juros. É importante notar também que na medida em que mais pessoas buscam dinheiro nos bancos, menos pessoas vão poupando e o custo do dinheiro, a taxa de juros vai subindo e essa subida desloca boa parte do dinheiro da produção para o ganho mais fácil com a taxa de juros.

Com a taxa de juros em alta, os custos dos financiamentos das empresas se tornam maiores e os investimentos vão sendo desestimulados. A queda dos níveis de investimento, por sua vez afeta o mercado de forma generalizada. Primeiro porque as empresas passam a contratar menos, porque a produção está em queda, ou sem aumentar, e isso derruba o emprego. Com o emprego, cai a geração de renda e com ela o consumo das pessoas. Quando a demanda (consumo) cai, as vendas acompanham a queda que levam junto, o lucro das empresas. A isso os economistas denominam “queda da atividade econômica”, até um ponto e “recessão” a partir de outro ponto.

Por outro lado, taxas de juros baixas reduzem os lucros dos empréstimos, e podem induzir os donos do dinheiro para ganhar mais no setor produtivo. Isso aumenta o emprego, a renda, o consumo, enfim a economia gira e cresce. Quando isso acontece, ou melhor, na medida em que a economia cresce ao longo do tempo, normalmente ocorre um fenômeno chamado aumento de confiança, por parte de todos que fazem parte do sistema. Essa confiança proporciona, às pessoas, a possibilidade de planejarem seus gastos presentes e futuros. Aí entra a questão do crédito, porque quando as pessoas se sentem seguras em seus empregos, quando conseguem manter seus níveis de renda, elas se arriscam mais no consumo presente para pagamento futuro. Enquanto esta segurança é mantida, a economia caminha, quase sempre, de maneira normal, o problema disso é que chega a um ponto em que a segurança é substituída pela euforia, porque a tendência comum das pessoas é a de acreditar que a maré favorável não vai passar.

Acontece que o processo produtivo envolve, pelo menos, quatro recursos de produção: o capital, a matéria-prima, a mão-de-obra do trabalhador e a tecnologia aplicada ao processo de transformação das matérias. Daí que nenhuma economia possui esses recursos em volumes inesgotáveis. Qualquer economia, por mais rica e desenvolvida que possa ser, em algum momento sente a escassez de algum destes recursos de produção. Isto quer dizer que, depois de um ciclo, ou período, de crescimento, a economia esbarra na falta de algum dos fatores produtivos, e isto encarece a produção, ou então pode gerar aumento de preço do produto em questão. O tamanho do problema vai depender do estrago causado na expectativa das pessoas em relação ao futuro, o que depende do fator que se escassear e do estágio de desenvolvimento da economia; primeiro porque cada um dos quatro recursos tem uma participação particular no processo de produção e; segundo porque o estágio, ou grau de desenvolvimento indica a qualidade dos recursos e a capacidade de reação.

Assim, o custo do capital, indica saúde da economia, porque se as taxas de juros são baixas, ou melhor, favoráveis a quem demanda dinheiro, é porque a reserva de dinheiro para empréstimo consegue atender à procura. Mas isto indica, ainda que o grau de endividamento, das pessoas, está dentro do aceitável pelo sistema. A disponibilidade das matérias-primas e a exploração correta indicam equilíbrio entre homem e natureza, portanto desenvolvimento sustentável. A qualidade da mão-de-obra facilita a inovação e a invenção. E por fim, a tecnologia reduz desperdícios e ganhos de quantidades e qualidades. Quando o recurso escasso é o capital, todo o sistema sofre. O dinheiro está para a economia como o sangue está para um organismo animal. Onde ele falta, a economia perde oxigênio. A economia funciona como o corpo humano, em que todos os órgãos, todos os membros estão ligados.

Agora, falando de escassez de dinheiro, a questão é: o que causa a falta de dinheiro? Qual a origem das dívidas? Estas perguntas demandam outro artigo.

Falência da Grécia deixa a Europa sem saída

A crise econômica mundial, que vem se desenrolando de forma, cada vez mais, acentuada na União Europeia-UE, põe os países da Zona do Euro diante da difícil tarefa de manter a moeda única. Para isto seria necessário enfrentar a realidade da falência grega a fim de evitar que a Grécia abandone o bloco econômico, o que significaria concessões por parte dos credores gregos, dentro dos limites possíveis para o país. Na ausência de um acordo, só restaria à Grécia abandonar o Euro e voltar a emitir a própria moeda, que poderia ser a Dracma, que circulava antes do Euro, ou até mesmo um novo dinheiro. Mas o ex-primeiro-ministro grego, Aléxis Tsípras, declarou, antes da reunião que definiu os termos do acordo, em Bruxelas, que não possuía um plano de ação para a saída do bloco europeu. Diante da pressão da Alemanha, interessada em proteger seus interesses, a única possibilidade foi a assinatura de um acordo irreal, que tende a agravar a situação grega ainda mais até o limite do colapso.

A insolvência da Grécia representa, de fato, o efeito de uma decisão errada. A crise que atormenta os governos da UE teve seu ponto de partida na criação da moeda única para o bloco. O uso de uma mesma moeda por mais de um país exige certas regras econômicas, as quais não podem ser quebradas no decurso do tempo. Dois destes preceitos dizem que os governos devem manter atenção especial com o equilíbrio orçamentário e o máximo cuidado com os níveis de endividamento.

A idealização, e adoção do Euro, como moeda única, não foi uma decisão técnica, mas uma estratégia política conduzida pelos governos da França e da Alemanha. Primeiro porque a França sempre reivindicou para Paris, o posto de capital financeira do mundo, pertencente a Nova Iorque  e, segundo porque a moeda alemã já circulava como a segunda do continente. Assim, a substituição da moeda anterior, o Marco, pelo Euro não representou grandes mudanças monetárias internas para a Alemanha, e o uso do modelo do Deutsche Bundesbank, o Banco Central alemão, na criação do Banco Central Europeu, impôs as regras da política monetária alemã para todos os países do bloco.

Já a França viu, na unificação monetária, a possibilidade de ampliação de sua influência sobre a Europa e, principalmente, sobre o controle de uma moeda, o Euro, que fizesse frente ao Dólar.

A ideia da moeda única nasceu na década de 1970, e teve nos economistas Fred Arditti, Neil Dowling, Wim Duisenberg, Robert Mundell, Tommaso Padoa-Schioppa e Robert Tollison, seus principais defensores. Mas foi pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992, pelos doze países da antiga Comunidade Econômica Europeia, que a ideia passou à realidade. Pelo Tratado, a Dinamarca e o Reino Unido escolheram permanecer com suas moedas em vez de aderir à união monetária.

Em 1 de janeiro de 1999 o euro foi introduzido no mercado financeiro mundial, em substituição à Unidade Monetária Europeia, como unidade de conta, com taxas de câmbio fixas para todos os países da União. Já a moeda física entrou em circulação mais tarde, em 1 de janeiro de 2002. O ingresso da Grécia no Tratado aconteceu em 2001.

Dos critérios estabelecidos pelo Tratado de Maastricht, para o ingresso e a permanência dos países dentro bloco, dois são importantes para explicar a tragédia grega dos dias atuais. O primeiro estabelece que os governos de cada país-membro devem manter orçamentos equilibrados, e que na ocorrência de déficits, os saldos não devem ultrapassar a casa dos 3% do produto interno bruto, PIB. O segundo diz respeito aos níveis de endividamento dos governos, que ficariam limitados a 60% do PIB.

Historicamente a Grécia e um país gastador, acostumado a viver com rombos orçamentários incomuns, que se transformaram em grandes dívidas nas décadas que antecederam o euro. Pouco antes da adesão, o saldo deficitário apresentado oficialmente pelo governo era de pouco mais de 15% do PIB. Para se enquadrar no limite de 3%, exigido pelo Tratado, o governo adotou uma série de medidas, que na prática, não passaram de maquiagem das contas: os cortes previstos para os gastos não foram feitos conforme o prometido, as receitas não corresponderam, dívidas pré-existentes foram escondidas das autoridades do euro e, para completar, incluiu na contabilidade do país, produtos e serviços dos quais o governo não arrecadava impostos, como a prostituição e o tráfico de drogas. Com esse arranjo, o país conseguiu a aceitação no bloco, o que aumentou a confiança dos seus parceiros econômicos, e por consequência favoreceu a obtenção de novos empréstimos. Assim, desde que adotou o euro, em 2001, o governo grego vem recorrendo ao crédito para financiar parte dos gastos públicos, sem buscar novos mecanismos de arrecadação, o que só fez crescer os compromissos do país com seus credores.

Segundo a Agência Oficial de Estatísticas da União Europeia, a Eurostat, hoje, a dívida grega representa 177% do PIB do país, ou mais de € 300 bilhões. A Itália, o segundo país mais endividado do continente, tem uma dívida em torno de 132% do PIB, enquanto a média da UE é de 87%.

Na medida em que o orçamento do governo foi ficando asfixiado pelas dívidas, as necessidades de financiamento foram aumentando e, por outro lado, foi diminuindo a capacidade de o governo participar da economia. Entre 1999 e 2007 o gasto público aumentou 50%, e nos anos que se seguiram, de 2008 a 2014, o PIB caiu 26%.

Diante do caos que se instalou a partir de 2008, a Grécia recorreu e obteve, do Fundo Monetário Internacional, FMI, e da União Europeia, o seu primeiro socorro financeiro em 2010. Naquele momento o empréstimo de € 110 bilhões (R$ 375 bilhões), não foi suficiente para honrar os compromissos que se revelaram bem superiores da ordem de € 240 bilhões (R$ 820 bilhões) com os credores.

Sem dinheiro, com orçamento negativo, arrecadação em queda - por causa da redução contínua da atividade econômica - e com prazos curtos entre os vencimentos das dívidas, o país vinha se sustentando numa ciranda financeira que se baseava na contração de novos empréstimos, para quitar os antigos, e assim, as amarras com os credores só aumentaram.

Hoje as dívidas da Grécia superam € 300 bilhões, cifra que um dos principais credores, o FMI, considera impagável. Mas do outro lado dos financiadores gregos, tem a Alemanha que não tem medido esforços para proteger os seus interesses. O acordo assinado pelo primeiro-ministro e aprovado, em seguida, pelo parlamento grego, foi redigido pelo presidente do banco central alemão. O documento impôs catorze ações para o governo da Grécia, em troca de um novo socorro, agora de € 85 bilhões (R$290 bilhões). Deste volume, € 7 bilhões (R$ 24 bilhões) já foram liberados.

Ao apelar para o parlamento aprovar o acordo assinado por ele, em Bruxelas, Alexis Tsípras, declarou não acreditar no acordo, mas que o assinou para evitar um desastre para o país. Tsípras deveria ter dito que assinou o acordo porque não sabia o que fazer.

Para o vice-presidente da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, "o que estamos vendo é a solidariedade europeia em ação", porém, mais da metade do valor acertado no acordo será destinada ao pagamento dos credores. Em outras palavras, a solidariedade consiste no credor renovar a dívida antiga por uma nova, e maior.