A crise econômica
mundial, que vem se desenrolando de forma, cada vez mais, acentuada na União
Europeia-UE, põe os países da Zona do Euro diante da difícil tarefa de manter a
moeda única. Para isto seria necessário enfrentar a realidade da falência grega
a fim de evitar que a Grécia abandone o bloco econômico, o que significaria
concessões por parte dos credores gregos, dentro dos limites possíveis para o
país. Na ausência de um acordo, só restaria à Grécia abandonar o Euro e voltar
a emitir a própria moeda, que poderia ser a Dracma, que circulava antes do
Euro, ou até mesmo um novo dinheiro. Mas o ex-primeiro-ministro grego, Aléxis
Tsípras, declarou, antes da reunião que definiu os termos do acordo, em Bruxelas,
que não possuía um plano de ação para a saída do bloco europeu. Diante da
pressão da Alemanha, interessada em proteger seus interesses, a única
possibilidade foi a assinatura de um acordo irreal, que tende a agravar a
situação grega ainda mais até o limite do colapso.
A insolvência da Grécia
representa, de fato, o efeito de uma decisão errada. A crise que atormenta os
governos da UE teve seu ponto de partida na criação da moeda única para o
bloco. O uso de uma mesma moeda por mais de um país exige certas regras
econômicas, as quais não podem ser quebradas no decurso do tempo. Dois destes
preceitos dizem que os governos devem manter atenção especial com o equilíbrio
orçamentário e o máximo cuidado com os níveis de endividamento.
A idealização, e adoção
do Euro, como moeda única, não foi uma decisão técnica, mas uma estratégia
política conduzida pelos governos da França e da Alemanha. Primeiro porque a
França sempre reivindicou para Paris, o posto de capital financeira do mundo,
pertencente a Nova Iorque e, segundo
porque a moeda alemã já circulava como a segunda do continente. Assim, a
substituição da moeda anterior, o Marco, pelo Euro não representou grandes
mudanças monetárias internas para a Alemanha, e o uso do modelo do Deutsche Bundesbank, o Banco Central alemão, na criação do Banco Central
Europeu, impôs as regras da política monetária alemã para todos os países do
bloco.
Já a França viu, na
unificação monetária, a possibilidade de ampliação de sua influência sobre a
Europa e, principalmente, sobre o controle de uma moeda, o Euro, que fizesse
frente ao Dólar.
A ideia da moeda única
nasceu na década de 1970, e teve nos economistas Fred Arditti,
Neil Dowling,
Wim Duisenberg, Robert Mundell,
Tommaso Padoa-Schioppa e Robert Tollison,
seus principais defensores. Mas foi pelo Tratado de Maastricht, assinado em 1992,
pelos doze países da antiga Comunidade Econômica Europeia, que a ideia passou à
realidade. Pelo Tratado, a Dinamarca e o Reino Unido escolheram permanecer com
suas moedas em vez de aderir à união monetária.
Em 1 de janeiro de 1999
o euro foi introduzido no mercado financeiro mundial, em substituição à Unidade
Monetária Europeia, como unidade de conta, com taxas de câmbio fixas para todos
os países da União. Já a moeda física entrou em circulação mais tarde, em 1 de
janeiro de 2002. O ingresso da Grécia no Tratado aconteceu em 2001.
Dos critérios
estabelecidos pelo Tratado de Maastricht, para o ingresso e a
permanência dos países dentro bloco, dois são importantes para explicar a
tragédia grega dos dias atuais. O primeiro estabelece que os governos de cada
país-membro devem manter orçamentos equilibrados, e que na ocorrência de déficits,
os saldos não devem ultrapassar a casa dos 3% do produto interno bruto, PIB. O
segundo diz respeito aos níveis de endividamento dos governos, que ficariam
limitados a 60% do PIB.
Historicamente a Grécia
e um país gastador, acostumado a viver com rombos orçamentários incomuns, que
se transformaram em grandes dívidas nas décadas que antecederam o euro. Pouco
antes da adesão, o saldo deficitário apresentado oficialmente pelo governo era
de pouco mais de 15% do PIB. Para se enquadrar no limite de 3%, exigido pelo
Tratado, o governo adotou uma série de medidas, que na prática, não passaram de
maquiagem das contas: os cortes previstos para os gastos não foram feitos
conforme o prometido, as receitas não corresponderam, dívidas pré-existentes
foram escondidas das autoridades do euro e, para completar, incluiu na
contabilidade do país, produtos e serviços dos quais o governo não arrecadava
impostos, como a prostituição e o tráfico de drogas. Com esse arranjo, o país
conseguiu a aceitação no bloco, o que aumentou a confiança dos seus parceiros
econômicos, e por consequência favoreceu a obtenção de novos empréstimos. Assim,
desde que adotou o euro, em 2001, o governo grego vem recorrendo ao crédito
para financiar parte dos gastos públicos, sem buscar novos mecanismos de
arrecadação, o que só fez crescer os compromissos do país com seus credores.
Segundo a Agência
Oficial de Estatísticas da União Europeia, a Eurostat, hoje, a dívida grega
representa 177% do PIB do país, ou mais de € 300 bilhões. A Itália, o segundo
país mais endividado do continente, tem uma dívida em torno de 132% do PIB,
enquanto a média da UE é de 87%.
Na medida em que o orçamento
do governo foi ficando asfixiado pelas dívidas, as necessidades de
financiamento foram aumentando e, por outro lado, foi diminuindo a capacidade
de o governo participar da economia. Entre 1999 e 2007 o gasto público aumentou
50%, e nos anos que se seguiram, de 2008 a 2014, o PIB caiu 26%.
Diante do caos que se
instalou a partir de 2008, a Grécia recorreu e obteve, do Fundo Monetário
Internacional, FMI, e da União Europeia, o seu primeiro socorro financeiro em
2010. Naquele momento o empréstimo de € 110 bilhões (R$ 375 bilhões), não foi suficiente
para honrar os compromissos que se revelaram bem superiores da ordem de € 240
bilhões (R$ 820 bilhões) com os credores.
Sem dinheiro, com
orçamento negativo, arrecadação em queda - por causa da redução contínua da
atividade econômica - e com prazos curtos entre os vencimentos das dívidas, o
país vinha se sustentando numa ciranda financeira que se baseava na contração
de novos empréstimos, para quitar os antigos, e assim, as amarras com os
credores só aumentaram.
Hoje as dívidas da
Grécia superam € 300 bilhões, cifra que um dos principais credores, o FMI,
considera impagável. Mas do outro lado dos financiadores gregos, tem a Alemanha
que não tem medido esforços para proteger os seus interesses. O acordo assinado
pelo primeiro-ministro e aprovado, em seguida, pelo parlamento grego, foi
redigido pelo presidente do banco central alemão. O documento impôs catorze
ações para o governo da Grécia, em troca de um novo socorro, agora de € 85
bilhões (R$290 bilhões). Deste volume, € 7 bilhões (R$ 24 bilhões) já foram
liberados.
Ao apelar para o
parlamento aprovar o acordo assinado por ele, em Bruxelas, Alexis Tsípras,
declarou não acreditar no acordo, mas que o assinou para evitar um desastre
para o país. Tsípras deveria ter dito que assinou o acordo porque não sabia o
que fazer.
Para o vice-presidente
da Comissão Europeia, Valdis Dombrovskis, "o que estamos vendo é a solidariedade
europeia em ação", porém, mais da metade do valor acertado no acordo será
destinada ao pagamento dos credores. Em outras palavras, a solidariedade
consiste no credor renovar a dívida antiga por uma nova, e maior.
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