O governo e a corrupção na Petrobras

         A corrupção na Petrobras vem suscitando várias discussões sobre a questão da putrefação das instituições públicas do Brasil, porém, vem fazendo as perguntas erradas. A oposição, liderada pelo PSDB, atribui ao PT, toda a responsabilidade pelo que está sendo revelado.  Do lado oposto, o PT se defende dizendo que a corrupção está mais visível porque o governo permitiu a melhoria e a expansão dos meios de apuração.

Os protestos de hoje, 16 de agosto, revelam o analfabetismo político do país, porque pessoas incautas, induzidas pelo senso comum, sem nenhuma memória histórica ou informação crítica, foram para as ruas gritar em nome de uma coisa que não tem o menor fundamento: o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Qual governo foi mais corrupto: do PSDB ou o do PT? Quem investiga mais? Quem é menos tolerante? De quem é a culpa? São perguntas inócuas que não levam a nada. Enquanto o debate girar em torno destas perguntas, a corrupção vai continuar escancarada, como sempre esteve em todos os governos.

Dois episódios podem ajudar na condução desta discussão. O primeiro ocorreu no ano de 1997, quando o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, privatizava a companhia Vale do Rio Doce. Simultaneamente, o governo dos Estados unidos (EUA) preparava a visita do então presidente Bil Clinton ao Brasil, para outubro daquele ano.

Durante a preparação, o Departamento de Comércio dos EUA elaborou um documento, que foi distribuído à comitiva que acompanhava o presidente, em que o Brasil foi descrito como um país que apresenta “um excelente potencial de negócios, mas que a corrupção ainda é endêmica na cultura brasileira”.

Essa expressão causou um mal-estar geral e o repúdio público do governo FHC, ao ponto do embaixador americano, em Brasília, Melvyn Levitsky, pedir desculpas ao então ministro das relações exteriores do Brasil, Luiz Felipe Lampreia, depois de ter substituído a frase “corrupção endêmica”, por, apenas, “corrupção”.

O segundo episódio, aconteceu no ano de 2009, durante o governo Lula: entre os documentos divulgados pelo Wikileaks, foi identificado um e-mail, enviado pelo embaixador americano no Brasil, Thomas Shannon, ao procurador-geral dos Estados Unidos, Eric Holder — antes deste visitar o Brasil em fevereiro daquele ano.

Novamente, a diplomacia americana aponta o problema da corrupção, só que de maneira mais enfática:

“Apesar de muitos juristas serem de alto nível, o sistema judiciário brasileiro é frequentemente descrito como disfuncional e afetado por jurisdições que se sobrepõe, falta de treinamento, burocracia absurda e acúmulos [de processos] esmagadores. A corrupção persistente e generalizada afeta os três poderes do governo [Executivo, Legislativo e Judiciário]. A aptidão das forças da ordem é afetada por falta de treinamento, rivalidades burocráticas, corrupção em algumas agências e as forças policiais são muito pequenas para cobrir um país de quase 200 milhões de habitantes”.

Houve novo constrangimento, novo repúdio e mais um pedido de desculpas. Mas, nas duas situações, os americanos estavam certos, e os dois presidentes brasileiros (o do PSDB e o outro do PT) se comportaram da mesma forma: negaram o problema, e passaram por cima.

A corrupção endêmica, a que se referiram os diplomatas americanos, é resultado deste modelo, fraturado, de democracia que o Brasil tanto se vangloria por ter conquistado.

Quem é o mais corrupto não importa, porque a corrupção é uma marca da política brasileira. Então a primeira pergunta a ser feita é: como deve ser o sistema de financiamento das campanhas eleitorais no Brasil?

São as alianças partidárias que levam o governo a entregar cargos, poder, orçamentos monumentais, o caixa público, cargos importantes e tantas outras coisas, a fim de acomodar os interesses de seus aliados. A acomodação dos interesses partidários e o sistema de financiamento eleitoral acabam permitindo esta relação incestuosa entre os setores público e privado. Não há como negar que as doações de empresas a candidatos e partidos são pagamentos antecipados pelos privilégios que os chefes do poder podem oferecer.

Outra pergunta indispensável é: como criar instituições de controle capazes de prevenir e evitar tantos desvios? Por que não é possível justificar o rombo da Petrobras sem se perguntar onde estavam a Controladoria Geral da União, CGU, e o Tribunal de Contas da União, TCU. Ademais, o que a Receita Federal tem a explicar? E o Banco Central, como não rastreou tamanha fortuna?

As respostas a estas perguntas são simples: porque a corrupção é endêmica. Está em todos os lugares. Se a corrupção na Petrobras aconteceu nas barbas do TCU, o que será que acontece nas barbas dos tribunais de contas estaduais e dos municipais?

O Brasil tem 26 Estados, pelos quais estão distribuídos 5.568 municípios, mais o Distrito Federal, DF, que tem status de Estado, não se sabe o porquê, mas a cidade de Brasília é dotada da mesma estrutura administrativa de um estado. É uma das cidades mais ricas do país, e um antro de corrupção. Brasília deveria ter no máximo, um prefeito.

Na gestão federal, temos o cargo de presidente, um vice-presidente, 513 deputados federais e 81 senadores. Nos 26 Estados, mais o DF, são 27 governadores e igual número de vice-governadores, mais 1035 deputados estaduais e distritais.

Nos municípios são 5.568 prefeitos e seus vices, mais 5.568 câmaras municipais que “empregam” 57.434 vereadores.

E mais: além destes três níveis (municipal, estadual e federal) de cargos eletivos, temos os cargos preenchidos pela “livre escolha” dos governantes. No meio disto tudo, são 32 partidos políticos, cada um com um interesse diferente.

Alguns exemplos: no Estado do Rio de Janeiro tem 92 prefeitos, dos quais 70% são alvo de investigação judicial. Na Bahia a Justiça Eleitoral já cassou 33 desde a última eleição e em Minas Gerais tem outros 39 com problemas judiciais. No Espírito Santo são 14 prefeituras sob investigação, por suspeita de fraude em licitações.

Diante disto, a pergunta é: quantas prefeituras possuem esquemas de fraudes em licitações, como este da Petrobras? É duvidoso que a imprensa, os jornais e rádios do interior, dependentes dos anúncios do setor público, tenham liberdade para denunciar o que acontece em escala regional.

Outra pergunta que se faz pertinente é sobre o papel e a conduta dos vereadores: será que a política brasiliense, do “toma lá da cá” não se reproduz nos municípios?

O tamanho da corrupção na Petrobras impressiona e provoca indignação, mas não se trata de algo novo. A primeira Comissão Parlamentar de Inquérito, CPI, para investigar a empresa, foi constituída no ano de 1955, depois houve a segunda, em 1957, em seguida, uma em 1958, e depois em 1960.

Porque, agora, em 2015, a empresa enfrenta os problemas de gestão de sessenta anos atrás? Onde estavam as instituições de controle? Elas não evoluíram ao ponto de impedir isto?

E o caso da Eletronuclear, esquematizado pelo mesmo grupo de empreiteiras que operou na Petrobras? Outras empresas administradas pelo governo estão isentas deste tipo de esquema?

Desde a redemocratização, em 1985, todos os governos foram marcados por algum ou outro grau de corrupção, mas a memória, às vezes é traidora e se esquece do que passou. Além disso, existe a ideologia partidarista, que separa o bem do mal: nesse caso PT e PSDB.

Esta busca de uma sigla partidária para rotular a responsabilidade, pela corrupção, pontua o problema, como se ele não estivesse disseminado, endêmico, como os americanos afirmaram, com toda a razão. O partidarismo está levando o debate para o lugar comum, sem uma solução definitiva.

Daí, que em tempos de comunicação instantânea e de redes sociais, dentro de uma nação com reduzida média de escolaridade, como a brasileira, é gerada uma desinformação muito grande dentro da sociedade. Desse modo a discussão fica baseada no “ouvi dizer”, e como René Descartes nos ensina, é preciso ter um método de investigação da verdade, e o primeiro conselho cartesiano é: passe a duvidar de tudo.