A morte de um adolescente mostra que a polícia precisa de providências

Policiais apontam arma para morador na comunidade de manguinhos-Foto: Uol Notícias

 O adolescente, Eduardo Felipe Santos Victor, 17, morreu na madrugada da última terça-feira, 29, em um suposto confronto, entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, do Morro da Providência no Centro do Rio de Janeiro e traficantes do bairro, segundo os policiais que participaram da operação narraram, em seus depoimentos. Até a manhã seguinte, tudo parecia normal e a morte, precoce, de um menino, no meio da cidade olímpica, seria mais uma, nas estatísticas oficiais, normalmente apresentadas pelas autoridades.

Acontece que os policiais, envolvidos no combate - Paulo Roberto da Silva, Riquelmo de Paula Geraldo, Paulo Roberto da Silva, Pedro Victor da Silva Pena, Éder Ricardo de Siqueira e Gabriel Julião Florido – não se lembraram de que vivem em um mundo em adiantado estado de vigilância, principalmente, para facilitar o “trabalho” deles. Eles, também, não contavam que, no meio de tanta confusão e desespero dos moradores, tentando se proteger, alguém encontrasse um meio de preservar a semente da verdade. E de que, no dia seguinte, seriam confrontados em suas palavras, postos como mentirosos e todos se tornariam suspeitos de um crime covarde.

Um vídeo, gravado por um morador, derruba a versão policial e mostra que houve, pelo menos, três tiros para o alto, depois que o adolescente já estava caído e ensanguentado, e mostra, ainda, os policiais mexendo na cena do crime. Até aí, está configurado o crime de fraude processual, cuja pena prevista é de um a quatro anos de detenção. Com a queda dos depoimentos, a justiça decretou a prisão dos cinco militares, que foram presos e levados para o Batalhão Especial Prisional (BEP), em Benfica, na Zona Norte do Rio.

A questão que levou os moradores da Providência à revolta e ao quebra-quebra, no Centro do Rio durante todo o dia da quarta-feira, 30, foi: se houve um confronto comum e um traficante morreu, durante a troca de tiros, por que os policiais alteraram a cena do crime? Em busca de respostas, a Secretaria de Segurança Pública se pergunta: quais são os interesses destes policiais em fraudar a investigação do caso?

Este caso lembra outra situação, protagonizada por três policiais, em fevereiro deste ano, quando o adolescente Alan de Sousa Lima, de 15 anos e o jovem Chauan Jambre Cezario, de 19 anos, foram perseguidos e levados pelo soldado Allan de Lima Monteiro, o sargento Ricardo Vagner Gomes e o cabo Carlos Eduardo Domingos Alves, para a Favela da Palmeirinha. Um vídeo, de pouco mais de quinze minutos da própria viatura, documentou os momentos de tortura psicológica e dos disparos que balearam os dois, levando o menor à morte.

Na época os militares apresentaram uma farsa semelhante à narrativa dos cinco policiais da Providência, mas cinco meses depois a verdade brotou dos vídeos da própria polícia.

Antes disso, o menino Eduardo de Jesus Ferreira, de dez anos, foi assassinado no início de abril enquanto brincava na porta de sua casa, localizada no Complexo do Alemão, Rio de Janeiro. Segundo os moradores, o garoto foi morto por policiais.

Uma cena brasileira - Foto Uol Notícias

Mortes causadas pela polícia são comuns no Brasil, e, e em grande medida, são aceitas pela sociedade. Os números da violência policial no Brasil estão muito além dos países desenvolvidos. Um levantamento feito, em 2012, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, uma ONG que estuda os dados da violência no país, revelou que, naquele ano, 1890 pessoas foram mortas pela polícia, enquanto nos Estados Unidos foram registrados 410 óbitos. Cinco pessoas são mortas, pela polícia, a cada dia no Brasil.

Dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro apresentaram um crescimento de 30% nas mortes envolvendo a polícia entre 2013 e 2014. Em 2013, a polícia do Rio, onde vivem 16 milhões de pessoas, matou a mesma quantidade que a polícia inteira dos Estados Unidos, com 300 milhões de habitantes. Um Relatório da Ouvidoria da Polícia de São Paulo, sobre a violência no Estado, entre 2005 e 2009, mostrou que a polícia paulista esteve envolvida em 2045 mortes. No mesmo período, de acordo com um relatório de FBI - a polícia federal americana - todas as polícias dos Estados Unidos participaram de 1915 assassinatos. Enquanto na Inglaterra a média anual gira em torno de duas mortes.

Em 2014 a corporação paulista foi responsável por 20% das mortes violentas no Estado, sem levar em conta àquelas decorrentes de latrocínio. Em dezenove anos, foram dez mil pessoas assassinadas por policiais em São Paulo.

Diante disto, vem uma pergunta: por que a polícia brasileira mata tanto? Daí vem uma segunda questão: por que, em geral, a sociedade aceita as mortes cometidas pela polícia? E mais, quantas fraudes processuais, como as que ocorreram no Rio, acontecem todos os dias, sem que ninguém consiga apurar?

Podem ser usadas várias conjecturas sobre este assunto. Uma delas diz respeito à maneira como a polícia e a sociedade se olham e como veem, uma à outra. De um lado a polícia parte do princípio de que todo cidadão é um bandido em potencial. A maioria das pessoas comuns que tenham sido abordadas por policiais militares pelo Brasil, em especial nas grandes cidades - sabe disso. Por outro lado, a sociedade vê a polícia como uma força repressora a ser temida, portanto, a ser evitada, pois, a aparição da polícia pode significar encrenca.

As deformações do modelo da polícia brasileira começam nos critérios de formação, com currículos pobres, cujas diretrizes contemplam conteúdos básicos e de aptidão física. As questões de antropologia, sociologia e psicologia são incipientes dentro dos currículos de formação de policiais. Seguindo a isto, a, antiquada, hierarquia dos quartéis acaba se refletindo no trabalho dos militares nas ruas.

O Brasil não possui uma polícia ostensiva, sócio interativa, convivendo entre a sociedade. Em geral o trabalho policial se concentra em sair dos quartéis, e delegacias, e percorrer as ruas gastando combustível e depreciando viaturas à caça de possíveis suspeitos. O problema é que os policiais não abordam as pessoas, como suspeitas, mas como culpadas, e pior: não agem como agentes da ordem, mas - a partir do momento que decretam a morte – se colocam como legisladores e juízes. Por que não temos mais policiais transitando pelas calçadas, conversando com as pessoas, presentes na sociedade? O que uma polícia que se dedica a surpreender morros com invasões está procurando, senão matar? 

Outra questão, associada a isto é o fato de a segurança e a justiça do país estarem fundadas em leis que pouco ou em nada atendem às necessidades da sociedade. A dificuldade que a justiça tem de mostrar credibilidade e de lidar com os problemas da criminalidade em geral - em especial com a delinquência infanto-juvenil - combinada com a alta reincidência – gera, na sociedade a ideia de que quando um policial mata, ele está fazendo justiça.

Mas, um levantamento da BBC Brasil apontou que a polícia mata, mas também morre. Tendo como base os dados de 2013, a BBC apontou que para cada quatro mortes envolvendo policiais, um policial é morto.

Em média, a cada 32 horas, um policial é morto no Brasil.O caso mais cocante foi registrado na comunidade Dom Bosco, no município de Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, onde na madrugada de segunda-feira, o soldado da PM Bruno Rodrigues Pereira, de 30 anos, foi morto com requintes de crueldade por traficantes. O policial, levou um tiro nas costas, foi arrastado amarrado a um cavalo por cerca de um quilômetro. Ele ainda estaria vivo.

Indignadas com as baixas na polícia as autoridades movimentaram-se e o Congresso Nacional aprovou a Lei nº 13.142, de 6 de julho de 2015, sancionada pela presidente Dilma Rousseff,  que transforma em hediondos, os crimes cometidos contra policiais. Porém, é pouco provável que a tipificação dos assassinatos, e outros crimes, cometidos por policiais entre em pauta tão cedo. Menos provável, ainda, é a possibilidade de o Brasil começar a perguntar-se: para que serve a polícia? Que tipo de polícia nós precisamos? Uma polícia que constrange, humilha e mata? Ou uma polícia que desempenhe o seu papel social?

Para que a sociedade e a polícia quebrem os preconceitos que nutrem uma sobre a outra, é importante que o nosso conceito de polícia seja quebrado.