Ocupação das escolas, por estudantes no Rio de Janeiro, pode ser o início da ruptura de um modelo

Polícia: Seeduc sem diálogo

Entre a manhã e o início da tarde desta terça-feira (17/05), eu acompanhei um ato público promovido pelos estudantes secundaristas das Escolas Caic Tiradentes/Reverendo Hugh Clarence Tucker. Antes disto, eu estive na escola, em várias ocasiões, nas quais conversei com estudantes, pais, professores e apoiadores externos ao movimento. Através destas conversas eu pude entender sobre as razões que

motivaram este movimento estudantil, a sua continuidade e seus impasses.

Roda de debate

Para continuar, é importante ter em mente o nome da escola: Caic Tiradentes/Reverendo Hugh Clarence Tucker, que parece, no mínimo, estranho. E este é o primeiro ponto da pauta, pois, na prática trata-se de duas escolas: uma é o Caic Tiradentes, e a outra é o Reverendo Hugh Clarence Tucker. As duas unidades funcionavam de forma independente até junho de 2012, quando o Caic foi removido do Caju - atendendo a uma determinação da Defesa Civil - onde funcionava há mais de trinta anos, a qual o interditara alegando riscos de segurança. Dois meses depois, o local se tornou uma Unidade de Polícia Pacificadora-UPP. A escola passou a dividir espaço com a Escola Monteiro de Carvalho, por seis meses, em Santa Teresa, há quase dez quilômetros de distância.

Em 2013, quando os estudantes, ainda se refaziam do choque da mudança, o Caic foi deslocado, novamente, para o Reverendo, no Centro da Cidade, uma escola que mal comportava a demanda local. Aliás, o Reverendo, também, é resultado de outra escola despejada, em 2012, o Colégio Benjamin Constant, nome que consta nos registros da Secretaria de Estado de Educação-Seeduc, em contradição com a fachada da Escola. Naquele mesmo ano, o Estado extinguiu o Colégio Vicente Licínio Cardoso, na região do “Porto Maravilha”. Atualmente, o Caic/Reverendo é a única escola em toda a região.

Diante do momento porque passam os professores da rede estadual, em greve deflagrada no dia quatro de março, que inclui professores do Caic/Reverendo, os estudantes decidiram, no dia 18 de abril, pela ocupação da escola, em apoio aos professores, assim como está acontecendo em outras 72 escolas de todo o Estado, por razões semelhantes. Além disto, depois que se reuniram, os estudantes passaram a desenvolver propostas para a escola.

Oficina de Teatro

E como funcionam estas duas escolas? O prédio possui quatro andares com aproximadamente 600 metros de área construída, onde existe um banheiro, uma pequena biblioteca, uma cozinha, um refeitório e outras duas salas de uso administrativo. Nos demais pavimentos funcionam as salas de aula e as de complementação pedagógica. No turno da manhã a escola é o Caic, onde existe uma estrutura administrativa e pedagógica própria. À tarde e à noite funciona o Reverendo: outra escola, com uma administração diferente e professores diferentes. Os assuntos relacionados aos estudantes do matutino, só podem ser resolvidos pela manhã. Enquanto os problemas, do vespertino e do noturno, ficam dispensados para a tarde e à noite.

Ato Público do dia 17/05

O que as escolas têm em comum são os problemas: 1) não existe área para recreação, nem interna, tampouco externa, a escola possui grades dos portões às janelas, e não há intervalo (recreio) entre as aulas, na parte da manhã; 2) não existe uma caixa de água própria e a única existente é dividida com uma igreja e uma creche; 3) inexiste uma quadra poliesportiva e o Estado aluga uma em condições inadequadas para as aulas práticas de Educação Física; 4) faltam professores nas disciplinas de química, física e português; 5) faltam funcionários, principalmente na área de segurança, a escola não possui sequer um porteiro; 6) os laboratórios de química e informática estão fechados, os alunos não têm acesso; os elevadores não funcionam; 7) aparelhos de ar condicionado que não funcionam; 8) iluminação inadequada e falta de circulação de ar; 9) não possui saída de emergência. Na área pedagógica as reclamações também foram definidas: 1) a extinção do Saerjinho e o fim do currículo mínimo.

Mas a questão ainda não pára por aí. Na área de gestão, as ocupações têm gritado pela eleição direta para diretor. Ao conversar com os estudantes, eles descreveram vários problemas relacionados às escolas, e em uníssono reclamam por não serem ouvidos, nem chamados para conversar e/ou para se engajarem em alguma coisa. Eles me disseram que existe uma ideia de que ninguém ali quer nada, e eles estão fartos de disso. Eu ouvi: a gente vem para cá e não tem nada, ou quase nada de interessante, é só uma obrigação que todo mundo fala que não vai dar em nada. Então vamos ter que mudar. Foi isto que me fez escrever este artigo.

Todas as crises brasileiras podem ser analisadas a partir de um mesmo ponto: a educação. Mesmo que existam grandes profissionais no país, grandes universidades, grandes mestres, pesquisadores renomados, grandes juristas, todos são frutos de um sistema deformado.

A educação brasileira tem raízes no positivismo francês de August Comte (1798-1857). Os principais pontos do pensamento comtiano gravitam em torno da completa reforma intelectual do homem. Segundo ele, assim, seria possível uma mudança radical no pensamento e no comportamento em sociedade. Para tanto, considerava, o papel da física social e o coroamento da ciência, como ordenadores da sociedade positiva, o que implicava na substituição do estado teológico pelo estado metafísico. Daí, com o coroamento da ciência, se estabeleceria o estado positivo com desenvolvimento político, social, ordem e progresso.

Equipe de futsal

No Brasil, as ideias de Comte influenciaram, em especial, a educação técnica-militar e a Constituição Republicana, chegando ao ponto de se tornar lema da bandeira nacional. Mas, ao contrário da física social, aqui permaneceu a ordem hierárquica, com uma preocupação excessiva com a ordem social, sem realçar a natureza dos conflitos. Desse modo, o Brasil desenvolveu uma educação, não como um processo de socialização, mas, tecnicista, para resolver problemas.

Ao ouvir os estudantes das ocupações, e constatar o inconformismo, mas, em especial ao observar a maneira como se ocuparam, na escola, neste período, com rotinas e horários definidos - para dormir e acordar no dia seguinte, organização das tarefas de limpeza, cozinha, vigilância, os horários de funcionamento de equipamentos como ar condicionado e a racionalização da alimentação – tive a impressão de que se tratava de uma força tarefa.

Mas, ao acompanhar a programação pedagógica diária, com aulas de disciplinas como sociologia e filosofia, debates sobre assuntos variados e oficinas de capoeira, teatro, música e rodas de leitura e bate-papo, eu me lembrei de Durkheim, outro sociólogo francês. Para Émile Durkheim (1858-1917), diferentes de outras espécies, o ser humano não possui o conhecimento necessário à vida em sociedade, e a educação incute outra natureza, a qual o afasta da natureza egoísta, contemplando valores morais e as normas da sociedade. Uma vez incorporados os valores e as normas, os indivíduos reproduziriam isso na sociedade, o que tornaria a vida em grupo harmônica e coesa. No pensamento de Durkheim, a diferenciação e o individualismo precisavam do equilíbrio de uma força superior, a qual ele denominou “solidariedade orgânica”, para definir as leis que ligam os indivíduos. Por defender o respeito às regras para o funcionamento da sociedade, ele foi rotulado de funcionalista.

Pressionado por organizações internacionais para promover a inclusão, o Brasil vem multiplicando o número de vagas nas escolas e nas universidades, mas sem a devida conexão com a realidade. A ampliação do acesso à educação, no Brasil, não está necessariamente vinculada à qualidade da educação.

Este sistema alimenta o processo educacional com pouco gosto pelo saber, pela leitura e pelo valor do conhecimento, por ele mesmo, sem um fim específico em si.

Os estudantes estão reivindicando escolas que contenham valores como cidadania, democracia e solidariedade, em substituição à participação não-social, do universo do consumo, onde o “ter” prevalece ao “ser”, ou o “parecer ter”, pois essa passa a ser a chave para o reconhecimento social.

Aquela imagem bela, veiculada nas propagandas, apresentando escolas-modelo, em uma cidade moderna, não condizem com a realidade e não estão conseguindo produzir a ilusão suficiente para as pessoas e não estão conseguindo evitar o inevitável, em algum momento: que realidades diferentes possuem necessidades diferentes.

O grande desafio, da Secretaria de Educação, é o de encontrar medidas que possam criar currículos capazes de estimular o educando, para leva-lo à consciência do que é o conhecimento, de que ele nos ensina a ver o mundo e nos liberta das ditaduras. Porém, para isto, quem comandar a Secretaria precisará ter em mente que a educação começa pelo diálogo. Quando estudantes, adolescentes, pré-julgados, com poucas condições, sem aulas durante um período de greve de professores, se dispõem a deixar suas casas, suas diversões e tantas outras coisas, e decidem ocupar uma escola, apresentando uma lista de necessidades de tal ordem, é o momento em que o modelo educacional não responde mais às suas propostas.

A educação técnica-militar não serve para nada neste momento, porque, agora a Secretaria está sendo convidada a dialogar, aquela educação do “sim senhor” e do “não senhor”, parece que está ruindo.